Até o início da pandemia, o uso da ferramenta era comum em tribunais como o TRF-4.
Folhapress 30/03/2020
O avanço do novo coronavírus levou tribunais e órgãos da Justiça a discutirem soluções para ampliar o uso de videoconferências em audiências e sessões de julgamento. Até o início da pandemia, o uso da ferramenta era comum em tribunais como o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), quando até os juízes podiam participar de sessões a distância. Mesmo julgamentos da Lava Jato já foram feitos nesse molde.
Na maioria das cortes, porém, a videoconferência é mais usada por advogados que acham necessário fazer defesa oral de seus clientes para magistrados, mesmo remotamente ou em audiências de custódia que analisam a necessidade de uma prisão. Neste mês, os cinco tribunais federais instituíram regras sobre como os trabalhos seriam feitos em meio à pandemia, e o TRF-4 foi o que mais abriu espaço para o uso da teleconferência para evitar cancelar os trabalhos.
Houve até a manutenção de uma sessão de julgamento da Lava Jato pela juíza Claudia Cristofani, após um advogado pedir o adiamento para evitar grave risco de contágio pelo coronavírus, porque ela entendia que ele podia fazer a defesa por meio da videoconferência. No entanto, na quinta-feira (19), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu os prazos de processos e as sessões de tribunais em todo o país e instituiu um plantão extraordinário para a Justiça até o fim de abril –nesse período, só serão julgados casos urgentes.
As medidas do CNJ não valem para a Justiça Eleitoral, mas foi justamente lá onde houve um evento considerado inovador. A sessão de julgamentos do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), na última terça (24), aconteceu 100% por videoconferência. Juízes, advogados, procurador eleitoral e duas servidoras da corte participaram de casa da sessão remota por meio de um aplicativo de reunião online. Os julgamentos foram transmitidos pelo canal oficial do TRE-SP no YouTube. Mais de 80 pessoas acompanharam a audiência ao vivo. Segundo espectadores, aquela era uma sessão histórica pelo ineditismo.
"Foi uma excelente forma de realizar a sessão de julgamento neste momento e não interromper a atividade do tribunal. O áudio e o vídeo foram simultâneos e em tempo real, garantindo o debate e participação de todos. Inclusive advogados e o procurador eleitoral sustentaram oralmente de suas casas", diz a advogada Danyelle Galvão, cuja dissertação de mestrado tratou de videoconferência na Justiça. Para ela, a solução adotada foi a mais perto do ideal. "Ser transmitido possibilitou a publicidade do julgamento. A partir do momento em que você possibilita que as partes apresentem seus argumentos oralmente e os votos possam ser acompanhados pelas partes e por terceiros, é como se as pessoas estivessem na plateia do tribunal."
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