O resultado é fruto do empenho de magistrados e servidores e das medidas adotadas pelo TJDFT
TJDFT 05/11/2020
No período de 16/3 a 1o/11, os magistrados da Justiça do DF proferiram 1.400.194 atos judiciais, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No mesmo período, os servidores realizaram 15.236.310 atos de expediente, dando andamento aos processos judiciais. O resultado é fruto do empenho de magistrados e servidores e das medidas adotadas pelo TJDFT, como a adequação de diversos serviços ao formato digital, para dar continuidade à prestação jurisdicional.
Tendo em vista a redução do número de contágios e o atual quadro de estabilidade da Covid-19 no DF, desde a última terça-feira, 3/11, o TJDFT autorizou a retomada das audiências e sessões presenciais de qualquer natureza que não puderem ser realizadas no formato virtual. No entanto, a critério dos magistrados, as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência. Além disso, os prazos referentes aos processos físicos permanecem suspensos.
O acesso às dependências do Tribunal e a circulação no interior dos edifícios continuam condicionados à utilização de máscara de proteção facial e aos protocolos de segurança estabelecidos na Portaria Conjunta 78/2020. Em caso de recrudescimento da Covid-19, com nova onda de infecção, o Tribunal poderá retomar o sistema de Plantão Extraordinário, suspendendo todos os atos processuais presenciais.
A retomada gradual das atividades presenciais, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes, tem como base as Portarias Conjuntas 72/2020, 78/2020, 110/2020, 115/2020.
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