Depois de soltarem inúmeros condenados da Lava Jato, os ministros da 2ª Turma do STF Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes receberam uma saraivada de ataques de procuradores e juízes
Istoé
06/07/2018
As recentes decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), favorecendo criminosos da Lava Jato, geraram reações em série da sociedade diante do teor injustificável das sentenças e da insegurança jurídica que provocaram. Após uma bateria de comentários críticos desde a semana passada, os promotores de Justiça, que atuam na ponta dos processos, junto às varas de 1ª Instância, resolveram abrir guerra declarada contra a tríade formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski da 2ª Turma do STF, aquela que, por sua camaradagem com quem comete delitos, ficou conhecida como “Jardim do Éden”. Na quarta-feira 4, divulgaram uma nota técnica assinada por quase 200 integrantes do MP pedindo ao STF o cumprimento da execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância, acabando, assim, com a “Operação Libera a Jato” que o trio resolveu colocar em marcha.
No documento digital, de 15 páginas, juízes e promotores fazem um alerta: os integrantes da 2ª Turma tentam confundir o País e seus pares ao quererem empregar as mesmas regras da prisão preventiva à execução da pena após a condenação em 2ª Instância, como a de que o réu deverá ser encarcerado somente se representar perigo à sociedade ou se estiver incorrendo no mesmo tipo de crime. Os promotores argumentam que a prisão após condenação em 2ª Instância dispensa esses requisitos, porque não é processual. E esse foi o entendimento do pleno do Supremo. Assim, precisa ser seguido por todo o Judiciário, a começar pelas instâncias intermediárias do STF.
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