Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos
JOTA 29/11/2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que atua na fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores de todo o Brasil, pode não ter mais estagiários em 2019. A notícia foi dada há cerca de um mês às Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e dos municípios (PTMs) de todo o país, gerando uma mobilização nacional dos estagiários a fim de reverter a decisão. A medida deve-se ao corte orçamentário previsto para o próximo ano.
Inicialmente, o MPT havia informado que todos os contratos de estágio seriam rescindidos no dia 31 de dezembro de 2018. Com a decisão, 826 estudantes teriam seus contratos de estágio rescindidos. Nesta quarta-feira (28/11), porém, houve uma mudança de posição e o órgão decidiu manter os estagiários que já estão contratados até o término previsto em seus respectivos termos de compromisso.
A medida foi anunciada por um e-mail encaminhado a membros do MPT pelo procurador-geral Ronaldo Fleury, “diante de uma primeira perspectiva de mudança de cenários, frente à extinção do auxílio-moradia”. Ele ressaltou que os impactos financeiros serão suportados pelo órgão em âmbito nacional.
O diretor-geral do MPT, Leomar Daroncho, lamentou o corte orçamentário previsto para 2019 e a consequente contenção de despesas que o órgão terá de fazer. “Nós já tivemos de ajustar várias despesas neste contexto da emenda, e agora houve uma mudança de critério na divisão interna, que distribui o ônus do teto de gastos de forma desigual entre os órgãos do Ministério Público da União (MPU),”, disse ele ao JOTA, apontando diminuição de 43% no custeio de despesas do MPT no próximo ano.
Julia Rauber, estudante de Direito e estagiária da Procuradoria do Trabalho no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, recebeu a notícia de que seria desligada há um mês. Hoje, faz parte de um grupo de mais de 200 estagiários que se mobilizam para manter o programa de estágio do MPT. “Quando soube, a justificativa foi bem fria, falaram que ‘estamos cortando gastos’ e que uma das despesas a serem cortadas era o programa de estágio”, relembra.
Os estagiários dos regionais e municipais de todo o Brasil começaram a se mobilizar por meio da intranet do MPT, e depois foi criado um grupo no WhatsApp para articular ações conjuntas. Nesta quarta-feira, o grupo divulgou uma nota de repúdio pela decisão sobre a suspensão do programa de estágio e criou um abaixo-assinado que já conta com 672 assinaturas.
“A consequência dessa redução orçamentária, além de minar a própria atuação da instituição em um momento que se faz necessário seu fortalecimento, em razão dos fortes ataques aos direitos sociais atualmente, causou o rompimento de todos os contratos de estágios vigentes, retirando a oportunidade de desenvolvimento no ambiente de trabalho”, diz trecho da nota.
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