Oito entidades reunidas na entidade Frentas pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o trabalho à distância nos tribunais
Anajus Notícias
26/01/2023
A limitação impacta no trabalho dos juízes, procuradores e promotores, dos servidores e terceirizados porque, em razão da crise de saúde, boa parte das audiências passou a ser feita de forma virtual, aponta documento encaminhado pela Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) com o apoio de oito entidades.
Entre os signatários do pedido estão: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF); Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Modelos híbridos
No documento, a Frentas pede a dilatação do prazo para que as cortes estudem como implementar modelos híbridos, com videoconferências e audiências presenciais quando necessário.
Alguns tribunais já se adequaram à restrição imposta pelo CNJ. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por exemplo, publicou uma resolução em 20 de janeiro impondo que 70% dos servidores deem expediente de forma presencial. O mesmo aconteceu com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que adotou a restrição na terça-feira passada, dia 24. Na sessão, vários desembargadores se manifestaram favoráveis à manutenção do percentual vigente.Economia
Há dois anos, o TJDFT divulgou que o trabalho remoto rendeu uma economia de R$ 18,7 milhões em 2020. Com a experiência positiva, as atividades à distância devem ser ampliadas no período pós-pandemia, acrescentou a notícia publicada no site da instituição.A Corte já havia implementado o teletrabalho desde 2015. No entanto, por conta das medidas de isolamento para conter o contágio do novo coronavírus, o número de adeptos à modalidade precisou ser aumentado.
A maior parte dos gastos poupados, cerca de R$ 7 milhões, é relacionada a contratos com estagiários, o que equivale a 37,9% do total. Outras despesas de manutenção como água, luz e impressão também fazem parte do pacote (Com informações da Frentas e do TJDFT).
