Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Público. Esta reportagem integra a publicação.
Conjur 12/08/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, resumiu os seis meses em que a pandemia do novo coronavírus mudou a vida da humanidade em uma frase: “O primeiro semestre de 2020 não foi fácil”. Na ocasião, ele fazia o balanço semestral de atividades do tribunal que preside e se referia apenas às dificuldades que a corte e o Judiciário brasileiro enfrentaram com a crise sanitária mundial.
Poderia acrescentar que ao lado dos problemas causados pelo vírus o Judiciário teve de enfrentar uma feroz campanha de difamação e descrédito desferida por grupos antidemocráticos integrados até mesmo por autoridades federais. E além de tudo isso, ainda havia, claro, a interminável crise política da nação dividida.
A corte soube enfrentar as duas ou três frentes de batalha e, nas palavras do seu presidente, saiu-se vitoriosa. “Isso prova que a democracia brasileira e o Supremo Tribunal Federal emergem fortalecidos”, concluiu, em seu balanço, referindo-se a pesquisa do Datafolha que constatou que 75% dos brasileiros apoiam a democracia.
No dia 17 de março de 2020, um homem de 62 anos internado num hospital em São Paulo tornou-se a primeira vítima da Covid-19, que nos meses seguintes haveria de matar mais de 100 mil brasileiros. Contra o inimigo invisível, a principal arma adotada foi o isolamento social, que reduziu ao essencial a atividade econômica e limitou ao indispensável a mobilidade e o contato interpessoal. O Judiciário como um todo reagiu prontamente à emergência adequando sua atividade às exigências comportamentais e às demandas judiciais geradas na pandemia.
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras vidas”, afirmou Dias Toffoli.
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