Contudo, em meio às prorrogações, o CNJ já flexibilizou algumas medidas, como a retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir do início de maio
Sul21 29/05/2020
No dia 19 de março passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendendo prazos processuais e o trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário, com exceção de atividades consideradas essenciais, que deveriam ser realizadas em regime de plantão. Inicialmente, a portaria tinha como prazo de validade o final de abril, mas, após prorrogações, vigorará, pelo menos, até o dia 14 de junho.
Contudo, em meio às prorrogações, o CNJ já flexibilizou algumas medidas, como a retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir do início de maio. A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) tem se mobilizado nas últimas semanas pela retomada das atividades do Poder Judiciário. A posição defendida atualmente pela Ordem é de que o CNJ deveria conceder autonomia para os tribunais de justiça estaduais estabelecerem medidas próprias de restrição e retomada das atividades.
Por outro lado, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) argumenta que os dados da epidemia no Estado não possibilitariam uma retomada de atividades presenciais, ao mesmo tempo que aponta que os servidores têm se mantido tão ou mais ativos quanto antes.
Oficial escrevente na Central de Cumprimento Cartorário de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Natália Oliveira Barros tem se mantido bastante ativa desde que a epidemia do novo coronavírus obrigou o Poder Judiciário a entrar em quarentena no Brasil por meio do home office.
--
Para ver a notícia na fonte, clique AQUI.
