O ministro Brito Pereira, presidente do CSJT, lembrou que o evento é uma ótima oportunidade para que a Justiça do Trabalho reduza seu acervo de processos na fase de execução, beneficiando milhares de credores
CSJT
17/08/2018
A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, será realizada entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano. Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.
O ministro Brito Pereira, presidente do CSJT, lembrou que o evento é uma ótima oportunidade para que a Justiça do Trabalho reduza seu acervo de processos na fase de execução, beneficiando milhares de credores. “Esperamos resultados extremamente positivos. Uma das nossas metas é a redução do número de processos nesse estágio do processo e a Semana da Execução desempenha um papel importante neste sentido”, diz.
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias", afirma o coordenador.
No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O importe representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para milhares de pessoas. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista coordena, desde 2011, as ações para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) trabalhem de forma colaborativa durante a Semana.
O ministro Cláudio Brandão observa ainda que os valores arrecadados vão para o bolso do trabalhador e, posteriormente, ajudam a aquecer a economia brasileira. “Em um cenário de crise, o montante recebido vai para a pessoa pagar uma dívida, comprar um bem ou investir. Assim, este crédito gira a economia”, conclui o ministro.
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