Presidente da Casa tem negociado diretamente novo projeto com ministro Paulo Guedes.
O Globo 22/04/2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ser o relator da proposta alternativa de socorro a estados e municípios apresentada pelo governo federal. O texto está sendo negociado por integrantes da equipe econômica com senadores, após falta de consenso para aprovação do projeto de auxílio aprovado pela Câmara dos Deputados.
Cabe a um relator costurar a proposta a ser votada pelos colegas. Ao assumir esse cargo, Alcolumbre deve reforçar o papel que tem desempenhado na negociação da nova redação. Como presidente da Casa, a expectativa é que ele concentre os trabalhos de um texto a ser construído por muitas mãos. A indicação, no entanto, ainda não está definida.
Congelamento de salários
No lugar dessa espécie de seguro, Guedes defende repasse de um valor fixo. Inicialmente, o governo propõe transferências de R$ 40 bilhões, sendo R$ 19 bilhões para estados e R$ 21 bilhões para municípios. Cerca de metade desses valores seriam carimbados para aplicar na Saúde e na Assistência Social, enquanto o restante poderia ser gasto livremente.
A negociação com o Senado foi iniciada pela equipe econômica, que discorda do modelo defendido pelos deputados para ajudar entes federados a atravessar a crise do coronavírus. A proposta da Câmara prevê que a União compense por seis meses as perdas na arrecadação de ICMS (dos estados) e ISS (dos municípios).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que o sistema funcionaria como um cheque em branco para gestores locais e, por isso, é contra. Também preocupa a equipe econômica o risco jurídico de oferecer essa garantia, já que valores podem ser contestados no futuro.
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