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Adiamento de reajuste para 2020 valerá só para servidores civis

Adiamento de reajuste para 2020 valerá só para servidores civis

Cenário mais provável é que a medida não atinja os militares; decisão vai abrir espaço de R$ 6,9 bilhões para o governo em 2019

ESTADÃO
03/08/2018

A decisão final será tomada nos próximos dias pelo presidente Michel Temer, mas o cenário mais provável é que a medida não atinja os militares, de acordo com uma fonte da equipe econômica. A postergação desses aumentos abrirá um espaço de R$ 6,9 bilhões no Orçamento do ano que vem.

A economia poderia ser maior, de R$ 11 bilhões, caso os militares fossem incluídos. Mas a extensão do adiamento a esses servidores enfrenta resistências dentro do governo. Além disso, a categoria conta com o argumento de que não seria adequado reter aumentos salariais das Forças Armadas enquanto os militares trabalham na intervenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro.

O governo já tentou postergar o reajuste dos servidores civis de 2018 para 2019, mas foi impedido por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu a medida no apagar das luzes de 2017. Com isso, o reajuste entrou em vigor no início deste ano, tornando-se irreversível.

O adiamento é uma das medidas mais importantes que está sendo desenhada pelo governo para a proposta de Orçamento de 2019, que precisa ser apresentada até 31 de agosto. Ele é imprescindível para abrir espaço dentro do teto de gastos (mecanismo que proíbe que os gastos cresçam mais que a inflação) para outras despesas com custeio e investimentos, já bastante sacrificadas e que têm levado ministérios a bater às portas do Ministério do Planejamento em busca de mais dinheiro.

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