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A pandemia do coronavírus e a revolução digital no Poder Judiciário

A pandemia do coronavírus e a revolução digital no Poder Judiciário

Os recursos tecnológicos possibilitaram um avanço na prestação jurisdicional que tem revolucionado o Poder Judiciário.

Consultor Jurídico Alexandre Machado de Oliveira 13/04/2020

Da sua origem até o período contemporâneo, o processo judicial sofreu transformações, adequando-se a mudanças e necessidades sociais, surgindo, por consequência, novos mecanismos de efetivação da Justiça.

Nesse cenário de evolução social, o uso da informática e de meios eletrônicos na busca de melhores resultados de prestação jurisdicional apresenta-se como solução para dois dos maiores problemas do Poder Judiciário, que são a morosidade e o número ascendente de demandas judiciais.

Um movimento de desmaterialização iniciou-se no final do século passado, ganhando impulso, ao longo dos anos, com a substituição de listas telefônicas por portais de busca na internet e a troca do CD-ROM por downloads de músicas em portais como o iTunes.

Os recursos tecnológicos possibilitaram uma terceira onda de avanço na prestação jurisdicional, que, depois da escrita e a impressa, tem revolucionado o Poder Judiciário, promovendo a substituição do produto físico (papel e tinta — composto de átomos) pelo digital (composto de bits), com a adoção do processo eletrônico, o que se mostrou um caminho irreversível para todos os órgãos do mencionado poder, os quais, seja pela opção de um software livre ou um proprietário, já desmaterializaram a quase totalidade dos processos em curso com a entrada das novas petições exclusivamente pela via digital.

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