TJDFT ganha o prêmio inédito de melhor tribunal do Judiciário brasileiro

O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, enfatizou que o resultado alcançado, apesar do contexto desfavorável da pandemia, é fruto dos esforços dos servidores do tribunal, numa referência também aos analistas que integram o quadro do órgão

Anajus Notícias com informações do TJDFT e CNJ
3/12/2021

Dsembargador Romeu Gonzaga Neiva, presidente do TJDFT: destaque para o Juízo 100% Digital

Em meio a tempos difíceis de pandemia e ataques ao funcionalismo público, os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ganharam o reconhecimento da qualidade dos serviços prestados à população. O TJDFT foi considerado o melhor tribunal do Judiciário brasileiro ao alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência

A entrega da premiação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3/12, durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando o Tribunal recebeu também, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante.

A conquista da premiação pelo TJDFT na categoria Excelência se deve ao fato de a Justiça ter atingido pontuação recorde de 91,6% na avaliação de 137 quesitos elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Prêmio Excelência foi criado pelo CNJ em 2019 e é a primeira vez que um tribunal atinge tal premiação. A categoria Excelência reconhece o tribunal que alcançou melhor desempenho em todos os quesitos avaliados nos seguintes eixos temáticos: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Esforço dos servidores 

Ao agradecer o Prêmio Excelência, o presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, enfatizou que o resultado alcançado, apesar do contexto desfavorável da pandemia, é fruto dos esforços dos servidores do tribunal, que se superaram para cumprir todas as metas estabelecidas pelo CNJ, numa referência também aos analistas que integram o quadro do órgão.

Elogiou o comprometimento e empenho das mais de  7 mil pessoas, entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do tribunal para o alcance de mais esse prêmio, reiterando o compromisso de continuar servindo à sociedade, com a excelência perseguida cotidianamente no cumprimento dessa missão.

Neva destacou que, em 16 anos, o Conselho tem exercido o relevante papel de definir caminhos para o Judiciário. “Dessa forma, a Justiça brasileira avança a elevados patamares de qualidade, celeridade e transparência exigidos pela sociedade a quem servimos com profissionalismo, para atender ao cidadão que espera encontrar eficiência e retidão nas cortes judiciais”, afirmou Neiva.

lista completa dos vencedores e respectivas pontuações podem ser conferidas no Portal do CNJ. Os resultados da premiação, com detalhamento do desempenho de cada corte, está disponível no Painel do Prêmio CNJ de Qualidade.

Serviços digitais na pandemia 

Nas palavras do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, os desafios enfrentados e vencidos diante da pandemia da Covid-19 e dos avanços na implementação da Justiça 4.0 permitiram a instalação e oferta de serviços digitais para viabilizar o oferecimento de uma Justiça ágil, econômica e acessível. Agradeceu o apoio conferido pelo CNJ e os programas e ações desenvolvidos para o avanço conjunto e colaborativo de todo o Judiciário, direcionando os rumos dessa nova Justiça.

O Presidente do TJDFT atribuiu às 3 mulheres que compõem a atual Administração Superior da Justiça do DF (Desembargadoras Carmelita Brasil, Ana Maria Amarante Brito e Sandra De Santis) grande parte do êxito dessa conquista e dedicou o prêmio a todos aqueles que hoje não mais se encontram aqui, mas que concorreram para esse importante reconhecimento.

Desde que o Prêmio CNJ de Qualidade foi criado, em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o TJDFT atingiu a classificação máxima, nos dois anos consecutivos, recebendo o premiação no grau Diamante. Acesse vídeo com trechos do discurso do Presidente do TJDFT durante a premiação. Confira a íntegra do discurso proferido pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, na entrega do Prêmio.

100% Digital

Com 100% do seu acervo de processos digitalizados, todas as ações judiciais que tramitam hoje no TJDFT encontram-se hospedadas no sistema PJe. O investimento do Tribunal na digitalização dos processos foi essencial para a continuidade da prestação jurisdicional durante o teletrabalho extraordinário imposto pela pandemia da Covid-19, possibilitando ainda a implantação de outros serviços digitais.

Segundo o TJDFT, o Juízo 100% Digital é um desses serviços que hoje está presente em todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau, inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais do TJDFT. Oferece a possibilidade de o cidadão ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. Isso porque nessa modalidade todos os atos processuais são praticados por meio eletrônico e remoto.

Balcão Virtual

O atendimento para quem optar pela modalidade é prestado durante o horário do expediente forense, por intermédio do Balcão Virtual. O Balcão Virtual constitui um canal de atendimento por teleconferência, que permite o contato imediato de advogados e partes às unidades judiciárias de 1o. e 2o graus, de forma ágil e descomplicada, para buscar informações ou sanar dúvidas sobre procedimentos judiciais. A medida constitui mais um passo na transformação digital do Judiciário, que busca soluções inovadoras para modernizar suas atividades e prestigia o atendimento ao cidadão, promovendo a entrega da prestação jurisdicional mesmo a distância.

O uso da inteligência artificial em diversos sistemas é prática que vem se consolidando no Judiciário do DF com excelentes resultados. Visam dar agilidade aos atendimentos e procedimentos judiciais, com segurança e confiabilidade de dados. Sistemas de reconhecimento facial de pessoas em cumprimento de pena, encaminhamento de mandados, classificação de processos, entre outros, têm contribuído para tornar a nossa justiça cada vez mais digital, com ética e eficiência.

Prêmio CNJ de Qualidade

O Prêmio CNJ de Qualidade em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, com o objetivo de estimular os tribunais a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional.

A edição deste ano apresenta avanços, com mudanças nos critérios de pontuação solicitadas pelos tribunais e para avaliar desafios do Judiciário, como as iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros. Os requisitos para comprovação das ações foram simplificados, com a utilização da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) para conferência e validação dos dados.