Tag: Rodrigo Maia

Entidades repudiam ataques de Rodrigo Maia ao Conselho Nacional do Ministério Público

Nota pública critica as declarações dadas ao site Metrópoles pelo presidente da Câmara de que o Conselho Nacional do MP é o “órgão que menos pune, menos do que o Conselho Nacional de Justiça” Anajus Notícias 12/01/2021 Cinco entidades ligadas aos membros do Ministério Público da União repudiaram ontem, 11, em nota pública de esclarecimento, as declarações dadas ao site Metrópoles pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), investigado pela Procuradoria- Geral da República. Ele criticou a postura de juízes e procuradores na condução da Operação Lava Jato e afirmou que o corporativismo precisa ser combatido. Na entrevista, Maia disse que há poucos meios para punir integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Quem investiga? Eu acho…

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No Twitter, Maia volta a defender aprovação da PEC Emergencial

Para o início do ano, estão previstas várias mobilizações dos servidores públicos contra a redução de salários e a Reforma Administrativa Anajus Notícias com informações do Valor Econômico 06/01/2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Segundo ele, sem a PEC, a única maneira de respeitar o teto de gastos no ano que vem seria acreditar que o governo federal superestimou os gastos previdenciários previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. “Analisei com a equipe da Câmara o Orçamento enviado pra 2021. Sem a aprovação da PEC Emergencial, só existe uma forma de cumprir o teto de gastos: acreditar que o governo federal enviou…

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Marco Aurélio atende Maia e mantém tramitação da Reforma Administrativa

Mandado de segurança contra matéria havia sido impetrado por grupo de deputados federais e senadores mostrando que gofoi contra ação NOTICIASR7 Clébio Cavagnolle e Plínio Aguiar 24/11/2020 O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao mandado de segurança que tinha o objetivo de paralisar a tramitação da Reforma Administrativa, enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados. O mandado de segurança foi impetrado por um grupo de deputados federais e senadores, que argumenta que o governo federal impôs sigilo aos documentos, subtraindo a prerrogativa da Casa de debater a proposta. Leia mais: Reforma administrativa da Câmara economiza R$ 400 milhões por ano Diante desse cenário, os parlamentares solicitaram a suspensão da análise da matéria até que haja a…

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Reforma Administrativa suspensa até 2021, decide Rodrigo Maia

Sem a divulgação dos documentos prévios da PEC 32/2020, presidente da Câmara decide pela suspensão da Reforma Administrativa até 2021 Folha Dirigida 18/11/2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu retomar a tramitação da Reforma Administrativa apenas em 2021. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), era responsabilidade do parlamentar decidir sobre o andamento ou não da proposta no Legislativo este ano. Membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor impetraram um mandado de segurança para suspensão da tramitação este ano da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata a Reforma Administrativa. O pedido foi protocolado no STF. O motivo é a falta de divulgação dos documentos prévios para o desenvolvimento das propostas de mudança no serviço…

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Reforma Administrativa vai ampliar declínio econômico e social do Brasil

Publicação aponta que a atual equipe econômica tem se notabilizado pelo ataque sistemático às instituições que permitem planejamento e há incapacidade de reorganizar as relações virtuosas entre o Estado nacional e o investimento privado Anajus Notícias 18/11/2020 A primeira edição da publicação “Cadernos da Reforma Administrativa”, produzidos pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), conclui que as medidas propostas pela recente nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, correlacionadas forçadamente à promoção de ganhos de produtividade, como a própria Reforma Administrativa, certamente contribuirão para amplificar o declínio econômico e social do Brasil observado ao longo de 40 anos. Trata-se de uma iniciativa conjunta entre o Fórum e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço…

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Não há o que comemorar na declaração do presidente da Câmara dos Deputados

Até porque a expressão ‘na prática’ ´e o mesmo que dizer ‘não por nossa vontade’., alerta Vladimir Nepomuceno – Assessor e consultor de entidades sindicais. Correio Braziliense Blog do Servidor 18/11/2020 Vladimir Nepomuceno* Assessor e consultor de entidades sindicais e sócio da Insight Assessoria Parlamentar É importante ter claro que a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), de que “na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das deliberações”, deve ser interpretada corretamente. Na verdade, a tramitação da PEC 32/2020 ainda não prosperou na Câmara dos Deputados, não por estar suspensa ou por vontade dos parlamentares, mas em virtude de situações ainda não superadas pela…

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STF diz que Maia deve decidir sobre a suspensão da reforma administrativa

A decisão também excluiu o ministro Paulo Guedes da demanda. Vale destacar que, no documento, os parlamentares solicitavam ao Ministério da Economia a divulgação dos dados que subsidiaram a elaboração da PEC 32. Servir Brasil 16/11/2020 37488 O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão, nesta segunda-feira (16), para o Mandado de Segurança 37488, que requere a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. De acordo com o parecer, é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quem deve suspender a tramitação. O MS foi impetrado por membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), com o apoio da assessoria jurídica do Fórum das Carreiras…

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Maia age para tentar garantir avanço da reforma administrativa

Sua ideia é anexar a PEC da reforma enviada pelo governo a outra já aprovada pela CCJ e passar direto para uma comissão especial Valor Investe 28/10/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  tenta construir um acordo para iniciar os debates da reforma administrativa ainda este ano. Não há consenso para instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deveria analisar a proposta, porque há uma briga entre os partidos sobre a presidência das comissões. Sua ideia é anexar a PEC da reforma enviada pelo governo a outra já aprovada pela CCJ e passar direto para uma comissão especial. Desse modo, ele continuaria a influenciar nessa pauta mesmo após deixar o cargo em fevereiro, já que o relator…

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