STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil condenação do Itaú em ação coletiva

Banco era acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento Jota 11/04/2018 Condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a pagar uma indenização de R$ 160 milhões por oferecer de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito e, assim, contribuir para situações de superendividamento em massa dos consumidores, o banco Itaú teve uma vitória nesta terça-feira (10/4) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da 4ª Turma consideraram o valor estabelecido pelo tribunal paraense como exorbitante, já que não foi possível demonstrar que a quantia corresponde efetivamente aos danos pretendidos – e reduziram a indenização a R$ 160 mil, “em caráter provisório e meramente estimativo”. Na decisão, os ministros concordaram com o posicionamento do relator do Recurso…

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