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Magistrados e procuradores querem mais debate sobre a redução do teletrabalho
Oito entidades reunidas na entidade Frentas pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o trabalho à distância nos tribunais Anajus Notícias 26/01/2023 A resolução 481/2022 […]
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Reforma administrativa: membros do Judiciário e do MP não serão afetados
Reforma Administrativa: confira a análise do professor de Direito Administrativo, Gustavo Scatolino Gran Cursos Online 15/10/2020 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, o texto da […]
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Frentas afirma que lei do abuso de autoridade trará retrocessos sem precedentes
Entidade das carreiras de juízes e pormotores diz que texto irá inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança. ANPT 25/09/2019 A Frente Associativa da […]
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Dia da Defensoria Pública – instituição presente em apenas 40% do território nacional
No 19 de maio, comemora-se o Dia da Defensoria Pública. Mas o país está longe de cumprir as determinações da Emenda Constitucional (EC 80/2014), que fixou o prazo de “8 […]
