Tag: mulheres

Reforma amplia desigualdades entre homens e mulheres no serviço público

Uol Economia 30/06/2021 A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. O setor público reproduz tradicionalmente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. Por exemplo, quanto mais próximo dos cargos de poder, menor a representatividade feminina. Essas assimetrias também se refletem nas diferenças salariais. Segundo o Atlas do Estado Brasileiro de 2017, as mulheres recebem salários menores que os homens em todos os poderes: no Executivo, recebem 24,7% menos que homens, no Legislativo, 12%, e no Judiciário, 6,2%. E…

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Violência contra a mulher: Judiciário garantiu acesso à Justiça na pandemia

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 08/03/2021 Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter de urgência para processos relativos a medidas protetivas são alguns dos instrumentos utilizados pelo Sistema de Justiça para enfrentar uma guerra invisível, aumentada em virtude do isolamento para combater a propagação do novo coronavírus: a violência doméstica e o assassinato de mulheres por seus companheiros durante a pandemia. Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Reckziegel, coordenadora do Movimento de Enfrentamento…

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CNJ debate direitos das mulheres nesta quinta-feira (4/3)

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 04/03/2021 Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater o direito à vida, sem violência, com dignidade, com autoridade sobre o próprio corpo e com oportunidades iguais às dos homens, o apresentador Guilherme Menezes recebe a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel e a diretora da Comissão de Mulheres da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Mulheres), juíza Domitila Mansur. No quadro Uma História, um caso que marcou a carreira de…

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Câmara aprova leis que garantem direitos e resoluções em homenagem a mulheres

Mulheres dominaram a pauta. Recesso legislativo está próximo! Poder 360 10/12/2020 A Câmara dos Deputados aprovou 8 projetos até as 15h00 desta 5ª feira (10.dez.2020). As matérias alteram leis sobre crimes e homenageiam mulheres. Também foi definido o que é ato de violência político-eleitoral e discriminação contra mulheres eleitas ou candidatas. O conceito inclui agressão física, psicológica, discriminação e outras situações. A proposta também altera o Código Eleitoral e a Lei das Eleições para aumentar a proteção às mulheres. A proposta é o PL (projeto de lei) 349 de 2015. Deputadas de esquerda queriam trocar passagens como “em virtude do sexto” por “em razão de a vítima ser mulher”, para que a proteção fosse estendida também às transexuais. Foram derrotadas. A proposta vai ao Senado. Além desse, foram votados…

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Decreto estabelecerá regras para apuração e penalidade para assédio no serviço público

Regulamentação será publicada, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial. Nesta terça-feira (1º), houve o lançamento do “Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública” Correio Braziliense 01/12/2020 Será publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o decreto que regulamentará as regras para investigação e penalização para casos de assédios no serviço público do DF. Nesta terça-feira (1º), houve o lançamento do “Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública”, uma parceria entre as secretarias da Mulher e de Economia, e da Controladoria-Geral do DF. O decreto 41.536 visa estabelecer ações para combater casos de perseguição e importunação no ambiente de trabalho. Será disponibilizada aos servidores uma cartilha virtual sobre assédio moral e sexual em ambiente de trabalho. Outra medida tomada foi a criação da Comissão Especial…

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STJ adere relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário

Ao assinar a parceria com a ONU Mulheres, o presidente do STJ afirmou que o protagonismo e as conquistas femininas ao longo da história contribuem para o desenvolvimento de instituições mais sólidas e transparentes Conselho da Justiça Federal 21/10/2020 Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres, e de relançar o Programa Equilibra STJ, com novas regras para promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte. Ao assinar…

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Reforma da Previdência: mulheres serão mais afetadas pelo aumento do tempo de contribuição

Os dados são do último Anuário Estatístico da Previdência Social, do governo federal EXTRA/GLOBO10/03/2019 A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho se reflete também no sistema previdenciário. Elas ainda se aposentam mais por idade do que por tempo de contribuição, e são maioria nas faixas salariais mais baixas, tanto nos valores dos benefícios já recebidos quanto nas quantias pagas por aquelas que ainda trabalham e contribuem para o INSS. Os dados são do último Anuário Estatístico da Previdência Social, do governo federal. De acordo com o levantamento, em 2017, foram concedidas cerca de 174 mil aposentadorias por idade no valor de um salário mínimo para mulheres, enquanto, para homens, foram liberados cerca de 88 mil benefícios nesse…

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STJ cria grupo de trabalho para aumentar participação institucional das mulheres

Medida atende a resolução do CNJ sobre política nacional de incentivo à participação feminina no Judiciário JUSTIÇA DE SAIA 23/11/2018 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) baixou uma portaria instituindo a criação de um grupo de trabalho para garantir a participação institucional das mulheres no tribunal. O documento, portaria STJ/GP 352, data da última quarta-feira (21/11). A criação do grupo de trabalho atende à Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro deste ano – a norma institui a política nacional de incentivo à participação feminina no poder Judiciário. Segundo a norma do CNJ, todos os ramos do Judiciário devem adotar medidas para garantir a igualdade de gênero no ambiente institucional como, por exemplo, a proposição de mecanismos…

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