Post Tagged with: "meio ambiente"
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Meta Nacional 10: Meta pela proteção do meio ambiente impulsionou ao menos 86 mil processos judiciais em 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais da Justiça Estadual e da Federal julgaram, até outubro deste ano, mais de 86 mil processos referentes a questões ambientais e […]
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CNJ lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente está prevista para ser realizada no dia 24 novembro. Agência CNJ de Notícias 10/11/2020 Um espaço para acompanhamento e disseminação de informações […]
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MP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 09/07/2020 […]
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Justiça Federal da 5ª Região coleta 35 toneladas de recicláveis
No biênio 2017-2018, foram doadas mais de 13 toneladas de papel para a ONG Moradia e Cidadania. Coletores CNJ12/03/2019 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que […]