Tag: magistrados

A devida valorização dos Analistas passa por melhorias salariais, qualificação e teletrabalho

Esses profissionais atuam junto aos magistrados, mas é discrepante o distanciamento remuneratório, apesar de haver crescente reconhecimento à importância desses servidores em todos os resultados de qualidade alcançados pelo Poder Judiciário da União Mauro Machado, Analista Judiciário Tenho 46 anos de idade e sou Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios  (TJDFT) desde o dia 1º de março de 2012. Antes disso, exerci a Advocacia por 10 anos, período em que integrei a banca do escritório Maurício Corrêa Advogados Associados, com militância preponderante nos Tribunais Superiores. Conto com especialização em Direito e Política Tributária pela Fundação Getulio Vargas. Atualmente estou cedido em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. No TJDFT, tive experiências em Violência…

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Participe do 2º Censo do Poder Judiciário!

Servidores e magistrados irão participar preenchendo formulários eletrônicos, de modo independente e anônimo, diz CNJ, que estabelece sigilo sobre informações individuais de todos os respondentes Anajus Notícias 14/11/2023 O 2º Censo do Poder Judiciário será lançado na próxima segunda-feira, 17 de abril, e vai até o dia 17 de maio. O levantamento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  para traçar o perfil de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todos os 95 tribunais dos Estados e da União e seus respectivos e conselhos dem funcionamento no País. Todos participantes terão a oportunidade de responder aos questionários eletrônicos, de modo independente e sigiloso.  Essas normas seguem a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) .…

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Servidores, juízes e associações defendem manutenção de teletrabalho

Decisões proferidas pelo Judiciário cresceram 16% em 2021 e  9% em 2022; resolução do CNJ prevê o retorno da rotina pré-pandemia nesta quinta-feira, dia 16 Anajus Notícias 15  de fevereiro de 2023 O teletrabalho propicia aumento da produtividade no Poder Judiciário da União (PJU), defendem magistrados, servidores e associações representativas dessas categorias de serviço público federal e estadual. Por esse e outros argumentos, o retorno à atividade presencial está contando com resistências dos quadros das instituições judiciárias. A  nova norma determina o prazo de 60 dias, para o estabelecimento da rotina pré-pandemia, o que se esgota na quinta-feira, dia 16. Do ponto de vista da qualidade de vida dos servidores, as entidades têm se manifestado contra o limite de 30%…

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TJDFT passa a usar o SEI 4.0 em seu sistema de processos administrativos

A nova versão traz uma série de benefícios que tornarão o uso do sistema mais ágil e com novas possibilidades TJDFT 06/02/2023 A partir desta segunda-feira, 6 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a usar a versão mais atualizada do Sistema Eletrônico de Informações, o SEI 4.0.  A nova versão traz uma série de benefícios que tornarão o uso do sistema mais ágil e com novas possibilidades. Conforme explica o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Ângelo Passareli, “essa nova versão do SEI torna-o mais versátil, moderno e funcional, inclusive para uso por meio de celulares, sem a necessidade de instalação de aplicativos”. O sistema SEI foi implantado no TJDFT em 2016 para atuar na tramitação de procedimentos administrativos e…

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TJDFT publica resoluções que regulamentam teletrabalho no órgão

Cresce o momento dos servidores contra implantação de resolução do CNJ que limitou em 30% o total do efeito de cada unidade nesse regime Anajus Notícias 1º/02/2023 Nessa segunda-feira, 30/1, foram publicadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), as resoluções 1/2023 e 2/2023, que regulamentam, respectivamente, o teletrabalho para servidores e magistrados do Tribubal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As normas seguem o disposto na Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram aprovadas pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada no dia 24 de janeiro. Em vários pontos do país, servidores do Poder Judiciário da União (PJU) tem feito manifestações e protestos contra a resolução do CNJ; no dia 8 haverá ato nacional…

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Magistrados e procuradores querem mais debate sobre a redução do teletrabalho

Oito entidades reunidas na entidade Frentas pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o trabalho à distância nos tribunais Anajus Notícias 26/01/2023 A resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 22 de novembro de 2022, fixou o prazo de 60 dias para que os tribunais diminuíssem para 30% o percentual de servidores sob regime de teletrabalho. Isso foi expandido para 50% por causa do início e da expansão da pandemia da Covid-19 no Brasil. A limitação impacta no trabalho dos juízes, procuradores e promotores, dos servidores e terceirizados porque,  em razão da crise de saúde, boa parte das audiências passou a ser feita de forma virtual, aponta documento encaminhado pela Frentas (Frente Associativa…

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Prazo para responder pesquisa sobre assédio e discriminação no Poder Judiciário encerra-se em 19 de dezembro

Conselho Nacional de Justiça pretende divulgar os resultados até o final de 2022 Anajus Notícias 07/12/2022 Magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário tem até o dia 19 de dezembro, deste ano, para responder questionário da edição de 2022 da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa da pesquisa é do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. O levantamento assegura o sigilo dos participantes. O CNJ pretende divulgar com brevidade os resultados. A expectativa era de apresentar indicadores ainda neste fim de ano. Um dos objetivos é acompanhar a implantação de uma política de ações e prevenções contra o…

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Adiada a votação da PEC dos Quinquênios

Relator da matéria, o senador Eduardo Gomes rejeitou emendas que incluíam outras categorias , inclusive uma emenda que restabelecia o benefício a todo o funcionalismo  público Anajus Notícias 3/12/2022 A pedido de senadores aliados ao atual e ao futuro governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou da pauta do plenário e deixou sem data a votação, no plenário da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), conhecida como PEC dos Quinquênios, que restabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de todo o país.  O Gabinete de Transição de Lula tem posição contrária à aprovação da matéria. Os coordenadores avaliam que a PEC é…

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