Tag: Debate

Conselheiro debate perspectivas do Judiciário nesta quinta-feira (1º/7)

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 30/06/2021 O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen, é o próximo palestrante do projeto “Círculos de Diálogos”, parceria do Poder Judiciário potiguar com a seccional da OAB no Rio Grande do Norte. O evento será nesta quinta-feira (1°/7), às 15h, e terá como tema as “Perspectivas para o Poder Judiciário na pós-pandemia”. Keppen vai debater os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as dificuldades superadas no período e os desafios que surgem aos tribunais de todo o país, com destaque ao acesso à Justiça com o reforço das novas iniciativas tecnológicas recentes. A medição ficará a cargo do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

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CNJ debate discriminação racial e ações afirmativas no Judiciário

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 30/06/2021 Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e os desafios para superar a subrepresentatividade no Judiciário, a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (1º/7), às 21h, recebe Dyane Brito Reis, professora e diretora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, e o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves, membro do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negras, o Enajun. No quadro Uma História, vamos conhecer a trajetória de…

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Comissão debate impactos da reforma administrativa na educação

Câmara dos Deputados 24/06/2021 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG). “Entendemos que a maior motivação para a propositura da PEC é pautada pela ideologia da atual gestão federal, em uma tentativa de desmoralização dos servidores públicos frente à sociedade, de maneira geral, responsabilizando-os, injustamente, pelos déficits que anualmente o Estado brasileiro enfrenta”, afirma o deputado Professor Israel Batista. Foram convidados para o debate: –…

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CNJ desta quinta (17/6) debate impactos da Imprensa na Justiça criminal

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 17/06/2021 O viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal. É o que revela a pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, que realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018. O elemento que une os dois tipos de discurso analisados, segundo os pesquisadores, privilegia as vozes das chamadas fontes de acusação, principalmente informações fornecidas pelas polícias. Em outra análise, foi identificado que em 59% das sentenças uma notícia foi encontrada como fonte de informação na instrução do processo. Em um terço delas, a exibição de um acusado de um crime ou o produto do crime – na televisão, sobretudo – acabou…

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CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 16/06/2021 O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário sobre a pesquisa “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” tem o objetivo de promover a troca de experiências e abordará os desafios para enfrentar essa judicialização e garantir o efetivo cumprimento das decisões judiciais relativas a essa assistência de caráter social de grande impacto para a população. Os dados mostram que os pedidos de acesso a esses benefícios constituem o tema mais judicializado em varas e tribunais federais, representando mais da metade dos novos casos. A participação da matéria…

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Encontro nesta segunda-feira (14/6) debate a liberdade de expressão

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 09/06/2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/6), às 17h, o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O diálogo vai contar com a participação da cantora Daniela Mercury, do cantor Gilberto Gil, do cineasta Luiz Carlos Barreto, da advogada Cris Oliveiri, da procuradora da República Raquel Dodge e do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. A proposta da série de encontros que estão sendo organizados pelo CNJ com o tema da Liberdade de Expressão foi apresentada por Daniela Mercury ao Observatórios de Direitos Humanos do…

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CNJ debate pesquisa sobre perfil e atuação da advocacia no país

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 02/06/2021 Pesquisa divulgada pelo Datafolha no começo de maio apresentou o perfil e as opiniões, sobre diferentes temas atuais e nacionais, de advogados e advogadas no país – que hoje já são mais de 1,2 milhão de profissionais. Realizada de 26 de fevereiro a 8 de março, a pesquisa mostra que as relações familiares, afetivas ou de trabalho estão no centro das áreas de atuação mais citadas pelas advogadas e pelos advogados do Brasil, ainda que a maioria não dê dedicação exclusiva a apenas uma delas. Outro dado de destaque é 62% desses profissionais atuem de forma autônoma, enquanto apenas 37% tem vínculo formal de emprego. Para debater esses resultados, a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (3/6), às…

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Seminário debate cooperação judiciária na Justiça Eleitoral

Conselho Nacional de Justiça – CNJ 31/05/2021 Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no dia 11 de junho,  o seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ”. O evento será realizado das 9h às 11h30, com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Guerreiro, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PA no YouTube. Além do conselheiro do CNJ, ainda haverá palestra com o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marco Bruno Miranda, e será apresentado o novo canal de cooperação judiciário do TRE-PA. Publicada em…

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