Post Tagged with: "CONJUR"
-
Juízes questionam “ordem de desobediência” do CNJ no Supremo
Para a AMB, a Corregedoria do Conselho não tem competência, constitucional ou regimental, para recomendar que magistrados descumpram decisões judiciais. CONJUR 25/06/2019 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou mandado […]
-
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
A decisão considerou que a conduta da empresa expôs a empregada a constrangimento desnecessário, o que justifica a condenação ao pagamento da indenização por dano moral. CONJUR27/02/2019 Deixar um empregado […]
