Plenário inicia análise de proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

Agência Câmara de Notícias 14/10/2021 O Plenário da Câmara deu início há pouco à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle do Ministério Público e de seus membros. Neste momento, o relator da proposta, deputado Paulo Magalhães,…

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CNMP e Ciee selecionam estagiários para formação de cadastro reserva

Os interessados devem ter, pelo menos, 16 anos completos quando começar o estágio. O valor da bolsa é de R$ 850 por mês para quatro horas estagiadas por dia. Por Eu estudante — Correio Braziliense 18/01/2021 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) estão realizando um processo seletivo on-line para formação de cadastro…

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Abertas as inscrições para webinário do CNMP que discute racismo institucional e Sistema de Justiça

O evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra, será realizado remotamente pela plataforma Microsoft Teams e transmitido no canal do CNMP no Youtube. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 18/11/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizará no dia…

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Boletim da Comissão da Saúde destaca projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do MP

O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde, publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 01/10/2020 O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores…

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Seminário virtual discute o papel do CNMP e do MP em tempos de pandemia

Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube e pelo Facebook. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 03/08/2020 Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim e Otavio Luiz Rodrigues Jr (foto). participam, como palestrantes, do webinar “Conselho Nacional…

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TJDF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico

A nota técnica indica que os órgãos de execução e setoriais de cada Ministério Público se atentem a atos e orientações específicos para as ações de inspeção e visitas técnicas no período de emergência. Agência CNJ de Notícias 10/07/2020 A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal…

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MP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia

O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 09/07/2020 A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e…

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Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP

A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 07/07/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais da instituição. Segundo a norma,…

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