Senador mantém leitura de relatório da PEC Emergencial

Com 74 anos, idade de risco acentuado ao coronavírus, senador Oriovisto Guimarães manteve reunião deliberativa. CONDSEF 16/03/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) editou medidas restritivas à casa que devem ser obedecidas a partir desta segunda-feira, 16. A decisão faz parte de restrições de circulação popular para contenção da pandemia do novo coronavírus. De acordo com os atos administrativos de Alcolumbre, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19. As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as…

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CCJ do Senado vota relatório da Previdência nesta semana

Em seguida, o texto fica pronto para avaliação em plenário, última etapa antes de ser promulgado e virar uma emenda à Constituição. Alessandra Azevedo CORREIO BRAZILIENSE 002/09/2019 A reforma da Previdência pode chegar à fase final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana. Pelo cronograma decidido na última quarta-feira pela presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve ser votado nesta quarta-feira. Em seguida, o texto fica pronto para avaliação em plenário, última etapa antes de ser promulgado e virar uma emenda à Constituição. Os senadores, até lá, avaliam o conteúdo do parecer, apresentado na última terça-feira. Os que ficaram insatisfeitos com a proposta — ou com a falta de…

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Prognóstico da reforma da Previdência na CCJ do Senado

O levantamento não define o posicionamento final dos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça. Isto é, durante o debate no colegiado pode haver modificação de posições. A votação na CCJ vai ser a síntese do que poderá acontecer no plenário. Não apenas em relação ao placar, mas também em relação ao debate. Isto porque quando a proposta chegar ao Senado estará relativamente madura, do ponto de vista do seu conteúdo, pois a criação da Comissão Especial presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi para permitir essa familiaridade com a matéria pendente de votação, em 2º e último turno, no plenário da Câmara. Uma questão relevante já está resolvida, a definição do relator…

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