Movimento pega carona no dia da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a repor as perdas inflacionárias da categoria

Anajus Notícias
1º/02/2022

Um terceiro protesto em duas semanas por reajuste salarial de 20% aos servidores públicos federais será promovido nesta quarta-feira (2) em Brasília. A concentração foi marcada para as 9h com foco em pressão junto aos parlamentares do Congresso Nacional, que retomam as atividades também nesta quarta-feira.

Está programada a colocação de faixas do movimento em prédios de órgãos públicos nas principais capitais do país e em Brasília para marcar também a retomada das atividades do Congresso. A  atividade é denominada de “faixaço”. À tarde, haverá entrevista coletiva com um balanço do movimento, que tem previsão de greve geral a partir de 9 de março.

Por isso, foram solicitadas audiências com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E ainda com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em razão da falta de resposta do ministro da Economia, Paulo Guedes.  Uma audiência está prevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o dia 15 de fevereiro.

A sinalização de que apenas policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários teriam recomposição salarial este ano foi o estopim da mobilização. Os servidores começaram a pedir melhoria salarial de exatos 19,99%, com base nas perdas salariais provocadas pela inflação no governo do presidente Jair Bolsonaro. Contam com o apoio de parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

No entanto, o movimento aponta que há categorias sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011. Servidoras e servidores nessa situação acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%. 

O protesto é iniciativa de duas importantes organizações do funcionalismo – o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). 

No dia 18 de janeiro, houve paralisação de servidores, especialmente os que estão em teletrabalho. Os fóruns protocolaram no Ministério da Economia ofício com três reivindicações: 1) Recomposição salarial imediata de 19,99%; 2) Arquivamento da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa; e 3) Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos). Não houve resposta do ministro Paulo Guedes.

No dia 27 de janeiro, às entidades realizaram nova paralisação para atrair servidores via web à Plenária Nacional das Servidoras e Servidores Públicos Federais, que reforçou a construção de greve geral a partir de março, caso o governo continue sem responder aos apelos dos servidores. 

Esse evento, juntamente com os atos que acontecerão no dia 2 de fevereiro fazem parte da primeira etapa da mobilização. 

No período de 7 a 11 de fevereiro, haverá rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais em em defesa da “reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”. De 14 a 25, será realizada uma jornada de luta em estado de greve. E greve geral a partir de 9 de março.

Sucesso contra a Reforma Administrativa

O movimento dos servidores comemorou, no final de 2021, a retirada de pauta da PEC 32 com pressão em cima dos parlamentares usando o slogan “Quem votar não volta”. As entidades dos servidores mantêm, entretanto, estado de alerta para novas investidas a favor da PEC após o final das eleições.

Entre outros pontos negativos, a proposta também ameaça o instrumento do concurso público, retira a estabilidade da maioria das categorias e prevê o aumento de cargos comissionados para preenchimento por apadrinhados de políticos. 

Uma das líderes do movimento, a presidenta do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Rivânia Moura, destacou em uma das lives de mobilização que a ação dos servidores melhorou a imagem da categoria.

“Conseguimos também reabrir esse debate com a sociedade, sobre a importância dos serviços públicos e dos servidores”, pontuou.