64 mulheres, entre servidoras e alunas, já procuraram a entidade Me Too Brasil, que estimula denúncias, para relatar atos atribuídos ao juiz; ele foi já afastado de cursinho e entrou de férias
Anajus Notícias 19/08/2022
Servidores do Judiciário Federal em São Paulo estão sendo convocados para um ato em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa que será realizado na próxima terça-feira (23), às 14h. A manifestação irá cobrar rigorosa e célere apuração das denúncias de assédio sexual contra o juiz substituto Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O protesto também vai reivindicar combate ao assédio na Justiça Trabalhista e em todo o Judiciário Federal. Um dos lemas dos organizadores é "Assediadores não passarão!"
Em pauta, estão as denúncias que começaram a ser divulgadas na mídia desde segunda-feira, dia 15. A ONG Me Too Brasil, que estimula as denúncias contra assédio sexual, informou que 64 mulheres procuraram a entidade para relatar atos atribuídos ao juiz. Ele é acusado por funcionárias e estagiárias do Tribunal e por alunas do Damásio Educacional, cursinho preparatório para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Scalercio entrou de férias na terça-feira, um dia depois das denúncias. A defesa dele nega as acusações e diz que o TRT arquivou a denúncia após ao ouvir 15 testemunhas por ter considerado "insuficiente" o material apresentado.
Uma advogada, de 29 anos, que preferiu não ser identificada, contou à TV Globo que em 2017 procurou Scalercio para aconselhamento profissional e aceitou tomar um café com o juiz que, na época – atuava no Fórum da Barra Funda. De acordo com a denunciante, ele foi encontrá-la com o carro do magistrado. No entanto, em vez de seguirem para uma cafeteria, o juiz a levou para um motel. “Ele teve relações comigo à força e eu fiquei cheia de hematomas pelo corpo”, relatou.
A Damásio Educacional divulgou uma nota informando o afastamento do docente após as denúncias: “A instituição repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao Código de Ética. Mesmo não tendo identificado manifestação de estudantes sobre este caso até o momento, a direção resolveu afastar o docente de suas atividades, até que o caso seja esclarecido”.
Uma outra mulher, servidora do TRT, também afirmou ter sido vítima do magistrado. Segundo ela, o assédio aconteceu em 2018. Na época, o juiz trabalhava no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista.
“Ele se levantou, veio perto da minha cadeira e se apoiou na minha cadeira e começou a tentar me beijar, me assustei e fui para trás com a cadeira. Mas ele forçava todo o corpo pesado nos meus braços, até que teve uma hora que ele fez menos força, e eu consegui me desvincular. Ele tentava me beijar e falava que ‘sabia que eu queria’ e como não tinha câmeras no gabinete, eu podia ficar tranquila”, contou.
O caso do professor foi levado à Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público em 2020, que ouviu as vítimas. Como resultado do inquérito preliminar, foram expedidos pedidos de providências para o TRT-2. A investigação, no entanto, foi arquivada por duas vezes pelo tribunal e devolvida para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), que pediu que o processo fosse encaminhado ao CNJ — o órgão ligado ao Judiciário que pode abrir processos administrativos e aplicar sanções e até o afastamento de magistrados com desvio de conduta comprovado. Depois das denúncias virem a público, a Corregedoria do CNJ decidiu revisar os trabalhos.