BPC, aposentadoria rural e capitalização devem cair do relatório que será lido nesta quinta-feira. Já idade mínima e mudança na contribuição têm chances de aprovação
EL PAÍS
13/6/2019
Nesta quinta-feira, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve entregar seu relatório na Comissão Especial que analisa a principal medida econômica proposta até agora pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL). Nos últimos dias, o EL PAÍS conversou com lideranças partidárias e analisou parte das 227 sugestões de alterações feitas pelos deputados ao texto original enviado ao Congresso pelo Governo— as chamadas emendas.
Este é o segundo projeto que tramita no Congresso desde o ano 2000 que mais recebeu emendas. Perde apenas para a reforma tributária de 2003, que recebeu 472. “Os deputados não querem ter apenas o ônus de aprovar uma reforma tão dura, mas também o bônus por defenderem determinado segmento”, explicou Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Uma das conclusões possíveis até o momento: a reforma deve ser desidratada —do 1,2 trilhão de reais previsto de economia no período de dez anos, 308,6 bilhões de reais (ou 25%) estão sob forte ameaça porque são medidas que envolvem a população mais pobre, trabalhadores rurais e professores, uma categoria com forte capacidade de fazer pressão. Outra constatação é a de que há dois pontos que devem ser aprovados, ainda que haja certa resistência: fixação de idade mínima para se aposentar e alterações nas alíquotas de contribuição. Por fim, ainda há medidas que dependem de diálogo para serem aprovadas, como a inclusão de estados e municípios na reforma.
Idade mínima
Essa é a principal alteração da reforma. Ela acaba a possibilidade de se aposentar pelo tempo de contribuição. Pela proposta, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens a partir dos 65 anos. Todos os beneficiários terão de contribuir por ao menos 20 anos. Só receberão 100% da média das contribuições aqueles que contribuírem por quase 40 anos.
O tema tem forte rejeição da oposição, por entender que a população terá de trabalhar muito mais para se aposentar. Mas boa parte dos partidos de centro e de direita não questiona essa mudança, o que faz com suas chances de aprovação sejam altas. Só com essa alteração, a gestão Bolsonaro calcula uma economia de 560,9 bilhões de reais em dez anos.
Para ver a notícia na fonte, clique AQUI.