Supremo retorna do recesso recheado de assuntos polêmicos, que vão desde o aumento de salário dos ministros da Corte até a análise de um recurso do ex-presidente Lula. Pressão para legalização do aborto também aumenta
CORREIO BRAZILIENSE
30/07/2018
Após um mês de descanso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam os trabalhos amanhã. A Corte volta do recesso com uma série de assuntos polêmicos que prometem influenciar no processo eleitoral. O assunto mais crítico que deve ser discutido em 8 de agosto é o aumento de salário para os magistrados. Um reajuste nos rendimentos dos ministros resultam em efeito cascata para os demais magistrados e tem efeito nas contas públicas. Outro assunto que movimentará o país é o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do petista. Ao mesmo tempo, avança na Corte o debate sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação — assunto que causa divergência nacional.
À medida que o semestre avança, a pressão para decidir sobre a remuneração dos magistrados ganha corpo. Atualmente, os ministros da Suprema Corte ganham R$ 33,7 mil. Nos bastidores, integrantes do Judiciário pedem aumento de 12%, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido às pressões da categoria.
Outro ponto a ser resolvido com a retomada dos trabalhos do Judiciário é o fato de que o Supremo entrou no recesso em clima de divisão. Os ministros tiveram um mês para conversar entre si, repensar decisões e planejar como serão os próximos meses em meio às campanhas eleitorais, que prometem tensionar ainda mais os julgamentos. A prisão em segunda instância, que há meses bate a porta da ministra Cármen Lúcia, não tem prazo para ser debatida no plenário, mas tem levado ao descontentamento os ministros. De um lado, Marco Aurélio Mello, relator de ações que pedem a revisão do entendimento da Corte sobre o tema, defende que o assunto seja incluído na agenda de votações. Ele chegou a falar na existência de “manipulação da pauta” para deixar essa discussão de fora.
Voto vencido
De outro lado, está o ministro Edson Fachin, que é contra o Supremo mudar o entendimento, que pode, em tese, levar a soltura de milhares de presos no país. Relator da Lava-Jato, ele foi voto vencido na Segunda Turma durante o julgamento dos processos de quatro investigados pela operação. Em setembro, o ministro Dias Toffoli assume o comando do STF e deve herdar parte dos assuntos que incendeiam a corte. Indicado pelo ex-presidente Lula, em 2009, Toffoli já atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores e será observado de perto por críticos tanto entre políticos quanto por integrantes da sociedade civil.
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