Judiciário tem nova Estratégia de Tecnologia da Informação

Para responder eventuais dúvidas dos 92 tribunais, será criado uma espécie de FAQ, no Portal do ConnectJus, com esclarecimentos.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ
11/03/2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (10/3), a nova Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) aos responsáveis pela área dos órgãos da Justiça. Durante a reunião, que ocorreu por videoconferência, foram esclarecidas dúvidas enviadas aos palestrantes, juízes auxiliares e membros do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI/CNJ). Para responder eventuais dúvidas dos 92 tribunais, será criado uma espécie de FAQ, no Portal do ConnectJus, com esclarecimentos.

Foram apresentados os principais pontos e inovações da ENTIC-JUD, desde a sua concepção, passando pela sua elaboração, principais diretrizes e o plano de trabalho que o CNJ sugere aos tribunais para melhor implantação. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Ribeiro Porto abordou a visão colaborativa e cooperativa de trabalho em rede que a Resolução do CNJ n. 370/2021 traz, integrando o trabalho de todos os tribunais.

“O CNJ produziu uma nova norma com novas diretrizes de TIC para que todas as cortes possam, juntas, melhorar a prestação de serviço e o acesso à Justiça. Não se trata apenas de digitalizar processos. É muito mais do que isso. É se valer de todos os benefícios que a tecnologia nos traz. Essa a transformação digital vai reduzir custos e aumentar a efetividade da Justiça”, disse o magistrado, um dos responsáveis pela área de TIC do CNJ.

Atualmente, a força de trabalho na Justiça na área tecnológica é de 12 mil pessoas. A redução de custo e o ganho de efetividade é um passo fundamental para a concretização do acesso à Justiça. “É preciso ganhar em tempo, efetividade, racionalização dos custos, e economia para a sociedade. Hoje, se a TI não estiver funcionando, não fazemos nada no Judiciário. Temos de priorizar essa área”, afirmou Porto.

A Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital do Poder Judiciário por meio de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica do Poder Judiciário. Cabendo citar que atualmente, por conta da maior necessidade de os trabalhos da Justiça prosseguirem em meio à pandemia do novo coronavírus, a Justiça tem trabalhado praticamente de maneira remota, com grande parte de suas ações baseadas em soluções tecnológicas.

Para a execução dos objetivos estabelecidos na nova Estratégia, os órgãos irão elaborar o Plano de Transformação Digital, que conterá as ações de mudanças digital de serviços, integração de canais digitais, interoperabilidade de sistemas e estratégia de monitoramento. O coordenador de apoio à Governança Flávio Feitosa Costa, do DTI, reforçou que o CNJ estará à disposição dos tribunais para ajudar e prestar colaboração e mentoria na implementação do trabalho.

“Passamos um semestre inteiro coletando informações para chegar a uma normativa colaborativa. Nosso objetivo é promover uma revolução digital”, disse. A meta é atingir 75% dos órgãos do Poder Judiciário com um nível de maturidade satisfatório no índice de Governança de Tecnologia da Informação (iGovTic-Jud) até dezembro de 2026.

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário acompanhará o cumprimento da ENTIC-JUD, especialmente no que se refere aos indicadores nacionais e metas de medição periódicas, e proporá medidas necessárias à melhoria do desempenho, quando necessário.

Os tribunais contam com Guia Estratégico de TIC do Poder Judiciário, instrumento de orientação e direcionamento para procedimentos, recomendações e boas práticas que, conforme ressaltado no evento, deverá sempre estar sendo atualizado, à partir da colaboração dos Tribunais, com inserção de boas práticas vivenciadas pelos órgãos.

O chefe da Seção de Gestão Estratégica de TIC do CNJ, Igor Guimarães Pedreira, lembrou que o Guia vai ser ampla e frequentemente atualizado. “Um guia vivo, um documento que vamos construir juntos”. Sobre o Plano de Transformação Digital, Igor destacou ser um instrumento institucional, ou seja, além das fronteiras das unidades de TIC, lembrando que a alta administração dos órgãos da Justiça precisa participar de sua elaboração, execução e institucionalização do Plano. “É preciso envolvimento da alta administração pois a Transformação Digital é uma temática que afeta o órgão como um todo, não sendo restrita às fronteiras das áreas de TIC. Para elaboração do Plano, sugerimos a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar”, disse.

Em relação à busca da inovação de forma colaborativa, foi destacado no evento que o CNJ disponibilizou, na forma de Repositório Nacional, o Portal Connectjus, que é uma plataforma de colaboração para o incentivo da divulgação de iniciativas e boas práticas de TI e está sendo utilizada como canal de comunicação e repositório de documentos relacionados à execução da Estratégia. Atualmente o repositório já conta com 300 iniciativas compartilhadas.

 

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