Bahia vai propor, por exemplo, aumento de 19%; governo federal ainda não sinaliza qual será o reajuste da categoria em 2022, após o fim do congelamento salarial
Anajus Notícias
8/12/2021
Às vésperas do fim do congelamento salarial, no dia 31 de dezembro, governadores de diferentes pontos do país já anunciam a concessão de reajustes nos vencimentos da categoria. É uma sinalização de reconhecimento à importância que esses profissionais demonstraram especialmente durante a pandemia, quando houve elevação da demanda por serviços públicos, os únicos que podem atender as camadas mais necessitadas da população. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o aumento proposto para professores chega a 32%.
Em contrapartida, o governo federal não sinaliza nenhum benefício para o funcionalismo, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado em novembro que iria dar reajuste salarial para “todos os servidores federais, sem exceção” em 2022, caso a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (8), o texto foi promulgado sem nenhuma previsão a respeito.
Por isso, após a derrubada da Reforma Administrativa, que não será votada neste ano, a próxima etapa da luta dos servidores é pressionar por reajuste nos vencimentos. Inclusive com a possibilidade de deflagração de greves no próximo ano.
Prioridade dos analistas
Sem reajuste desde janeiro de 2019 estão os analistas do Judiciário e do Ministério Público da União, sob protestos da entidade que representa o segmento, a Anajus. Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, a entidade defende a equiparação dos analistas aos profissionais do Núcleo de Gestão do Executivo.
Também nesta quarta-feira (8), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou a deputados da base aliada o projeto de reajuste salarial para o magistério gaúcho. A proposta do governo, que agora irá ser apreciada pelos parlamentares, é de reajustar em 32% a tabela de subsídio dos professores a partir de janeiro de 2022, mas nem todos os servidores receberão o mesmo aumento efetivo. “Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui”, assinalou Leite.
Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), informou que projetos de reajuste de categorias do funcionalismo público estadual devem ser votados ainda este ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), O deputado não informou quais áreas devem ser beneficiadas pelo governo, mas antecipou que, em alguns casos, o aumento pode chegar a 19%.
“É uma notícia esperada e aguardada por tanta gente que o próprio governador deve se manifestar esses dias antes de mandar os projetos para a Casa”, declarou Menezes, numa alusão ao fato de que o governador Rui Costa não tem usado a pandemia como justificativa para bloquear melhorias salariais dos servidores.
Oxigênio da máquina pública
Em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) já anunciou que começa a pagar, em abril de 2022, a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos, segundo anúncio feito pelo secretário de Economia, André Clemente. “”O oxigênio da máquina pública são os servidores’, justificou.
Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso a revisão geral anual na ordem de 10% sobre a remuneração dos servidores públicos. Serão beneficiados inclusive servidores do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
Por proposta da Assembleia Legislativa, o índice de 10% de reajuste salarial também será dado aos servidores públicos estaduais, efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, que integram os quadros da Defensoria-Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.