Brasília terá Jornada de Luta por recomposição salarial dos servidores federais

Na próxima quarta-feira, haverá protesto em frente ao STF com indicativo de paralisação de 24 e 48 horas

Anajus Notícias
28/07/2022

Servidores públicos federais estão sendo convocados a participar da Jornada de Luta em Defesa do Serviço Público e da Democracia, em Brasília. A semana de mobilização ocorrerá no período de 1º a 5 de agosto.

A mobilização inclui a realização de ato público no dia 3 de agosto, a partir das 12h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com indicativo de paralisação de 24 e 48 horas nas unidades do Judiciário e do Ministério Público Federal.

São novas manifestações para cobrar mais uma vez o envio pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República de projetos ao Congresso Nacional para a recomposição salarial dos seus servidores.

A iniciativa da Jornada de Luta  é organizada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). A associação e o sindicato exclusivos dos analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, a Anajus e o Sinajus, convocam seus associados a participar dos protestos, que contarão com outros organizações dos servidores públicos.

“Se o Serviço Público é necessidade, valorizar o Servidor tem que ser prioridade”, é o slogan do Fonasefe.

Falta de acordo

Apesar de em fevereiro o presidente do STF, Luiz Fux, haver prometido que encaminharia projeto de lei para a recomposição salarial da categoria, houve recuo na iniciativa por falta de acordo com os demais 10 ministros da Casa. 

Uma informação atribuída a Fux aponta que ele teria recomendado que os servidores deveriam aguardar o resultado das eleições presidenciais deste ano para retomar a reivindicação de recomposição salarial. Essa seria a mesma posição da ministra Rosa Weber, que assume a presidência da Corte em setembro. 

Pressões 

Daí a necessidade de mais pressões em defesa do pleito da categoria. As pressões sobre o STF e o Congresso na primeira quinzena de agosto serão decisivas para incluir a recomposição salarial no Orçamento de 2023.

Até o dia 12, os órgãos do Judiciário e do MPU devem encaminhar suas propostas orçamentárias à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Nessa data, encerra o prazo para o envio de materiais à consolidação do Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano. 

São também alvos da mobilização projetos que prejudicam os serviços do Judiciário, como o Projeto de Lei 6.204/2021,  da desjudicialização das execuções, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que restabelece o pagamento de quinquênios apenas para os magistrados.

A Anajus e o Sinajus defendem a derrubada de trecho do Projeto de Lei 3.662/2021, em tramitação no Congresso, que estabelece nível superior para a escolaridade dos técnicos nos próximos concursos públicos do Judiciário da União. Várias manifestações já foram feitas contra essa matéria por representar trem da alegria, abrindo espaço para a equiparação dos vencimentos do pessoal de nível médio aos analistas de nível superior.

Programação

A programação completa da Jornada de Luta envolve as seguintes atividades: nos dias 1º e 2 de agosto, haverá recepção dos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília;  no dia 2, às 10h, no auditório 7 do Senado, está programado ato em defesa das eleições e contra a violência política; às 14h, está prevista concentração no Espaço do Servidor com marcha e ato no Ministério da Economia (Bloco P da Esplanada dos Ministérios); no dia 3, além do protesto no STF, haverá às 10h ato em defesa do serviço público e da democracia no Congresso Nacional.