Atos contra reforma administrativa ocuparão aeroportos de seis capitais

Servidores se mobilizam contra mudanças nas regras do funcionalismo público; votação da matéria no plenário da Câmara foi adiada e deverá acontecer até o dia 18 de outubro por falta de votos para o governo

Anajus Notícias
1º/10/2021

Notícias divulgadas nesta sexta-feira, dia 1º, sinalizam que a mobilização dos servidores públicos ganha força para derrotar a proposta de Reforma Administrativa no Congresso Nacional, Protestos contra a reforma administrativa ocuparão aeroportos de pelo menos seis capitais na próxima semana, informa o colunista  Guilherme Amado, do site Metrópoles. Segundo o jornalista, entidades que representam servidores públicos preparam manifestações nos aeroportos de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

A Reforma Administrativa é uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 32, elaborada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que tramita no Congresso Nacional. Já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e em comissão especial da Câmara com a alteração das regras sobre o funcionalismo público. A um ano das eleições, deputados mostram resistência em votar o texto, impopular entre os servidores nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Os atos nos aeroportos devem reunir representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Frankenstein sem votos

O jornal “Correio Braziliense” aponta que, na avaliação de analistas e parlamentares, a PEC 32 finalmente será levada a Plenário da Câmara dos Deputados em meados de outubro. Governo, porém, não estaria seguro de ter o apoio necessário à proposta, complementa. Por isso, estimam que a matéria seja votada até o dia 18 de outubro.

Reportagem assinada pela jornalista Vera Batista aponta que  texto, alterado várias vezes, já ganhou o apelido de “antirreforma” e “Frankenstein”. Afirma que “é improvável” o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautar a matéria em plenário até o fim da próxima semana, mesmo sendo aliado do presidente da República.

A data teria sido alinhavada entre Lira e líderes da base governista, para dar tempo de convencer os indecisos e parceiros resistentes da importância de aprovar ainda esse ano as mudanças na gestão pública de recursos humanos. “Arthur Lira já disse que esta semana não será pautada. Ele continua garimpando votos até conseguir uma margem de segurança. Mas tem certa pressa. Quer votar antes do retorno às atividades exclusivamente presenciais. Ou seja, antes de 18 de outubro. Isso significa tentar nas duas próximas semanas”, assinalou Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar.

“A previsão é política e o limite entre o desejo e a possibilidade do presidente (Lira) faz sentido. Nós realmente temos informações, claras e sem rodeios, de que o governo ainda não conta com os 308 votos necessários para a aprovação da PEC 32 no Plenário”, confirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS), líder do partido na Câmara. “De nossa parte, vamos lutar para que a proposta seja substituída e vamos informar à sociedade o quanto prejudica o servidor e à população”, destacou.

Racha na base governista

A matéria rachou a base do governo, principalmente a chamada bancada da bala. E a situação, que já não era favorável dentro do Congresso, ficou pior, ressalta Jorge Mizael, cientista político e diretor da Consultoria Metapolítica. “Lira não quer correr o risco de perder o apoio do pessoal da segurança pública.” Daqui para frente, será importante, disse, observar de perto os passos do presidente da Câmara. “Nesses casos, a praxe é ir pautando aos poucos matérias de interesse com semelhante temática, para ter a certeza de aproximadamente 340 votos. Só não é possível apontar quais seriam elas”, argumentou.

Passo em falso

De acordo com observadores, Lira pagou um preço alto para tirar o texto da comissão especial. Ele substituiu parlamentares contrários à PEC no colegiado, de partidos como PL, DEM, PSDB, PSD e Republicanos, que insistiam na inclusão de juízes e procuradores no projeto. Com isso, Lira acabou fortalecendo a aliança de centro-esquerda. Oito partidos se uniram contra a reforma: PT, PDT, PSB, PSol, PCdo B, Rede, Solidariedade e PV.

A previsão, segundo analistas, é de que esses que foram desprestigiados, agora, virem as costas para Lira. “Eles não terão pudor algum em se afastar e deixá-lo na mão, ninguém tem dúvida sobre isso. A questão é o que receberão em troca. Quanto dinheiro e quantos cargos o governo está disposto a negociar? Em política, tudo está sujeito a ventos e trovoadas”, reforçou um economista que não quis se identificar, segundo a reportagem do Correio.