Archive for maio, 2018
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Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas trabalhistas internacionais
MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil MPT 30/05/2018 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de […]
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Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST
Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação Jota 30/05/2018 Em decisão liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou multa diária […]
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Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados […]
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Greve dos caminhoneiros e o perigo da ineficácia judicial
Na medida em que a decisão de Moraes for percebida como um posicionamento “do Supremo”, ela fez do tribunal um “avalista” da repressão aos grevistas Portal do Magistrado29/05/2018 O ministro Alexandre […]
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